Atendendo ao disposto na Resolução Número 1 do CNE/CEB de Março de 2011, no Núcleo de Educação da Infância (NEDI) não haverá reserva de vaga. Desse modo, oferecerá atendimento educacional gratuito e igualdade de condições para acesso e permanência da criança.

Nesse sentido, de acordo com a Resolução CUNI Nº 008, de 16 de março de 2017: