CAp Nedi/UFLA

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996)

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

Plano Nacional de Educação

Base comum nacional curricular – 2ª Versão

Base comum nacional curricular – 3ª Versão

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

Indicadores de Qualidade da Educação Infantil

Parâmetros Nacionais da Qualidade para a Educação Infantil

Parâmetros Básicos de infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil

Resolução nº 1, de 10 de março 2011

Minuta do parecer sobre a autorização de funcionamento das unidades de Educação Infantil

Parâmetros Básicos de infraestrutura p instituições de Educação Infantil